Compete às Comissões instituídas:
- Monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento de Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;
- Contribuir para o desenvolvimento de diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; sugerir medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho;
- Fazer recomendações e solicitar providências às direções dos órgãos, a gestores(as) das unidades organizacionais e a profissionais da rede de apoio;
- Coordenar rede colaborativa e promover alinhamento, em âmbito regional, bem como tomar iniciativas para a efetividade de seus objetivos;
- Promover campanhas de orientação e prevenção do assédio e da discriminação.
Fluxograma - Julgar manifestações