RESOLVE: Art. 1º Declarar Luto Oficial, por 03 (três) dias, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em manifestação de profundo pesar pelo falecimento do Excelentíssimo Desembargador José Pires da Fonseca, ocorrido no dia 06 de maio de 2024. Art. 2º O hasteamento da bandeira será a meio-mastro no Tribunal de Justiça, em todos os Fóruns e Prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, e assim permanecerá enquanto durar o luto a que se refere o art. 1º. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. PALÁCIO DA JUSTIÇA “CLÓVIS BEVILÁCQUA”, em São Luís/MA, 07 (sete) dias do mês de Maio de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/05/2024 09:27 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 81/2024 07/05/2024 às 15:01 08/05/2024