DESEMBARGADOR JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA

Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão

• Currículo Completo

  Natural de Vitorino Freire, casado com Ana Rita e pai de dois filhos, José Luiz Almeida formou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1977. Iniciou a carreira em novembro de 1986, sendo nomeado juiz-substituto e, após, titularizado na comarca de Presidente Dutra.

  Em seguida, foi promovido, por merecimento, para as comarcas de Colinas, em março de 1990; Imperatriz, em junho do mesmo ano; e para o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992, tendo sido titularizado na 7ª Vara Criminal, onde atuou por 18 anos. Foi também juiz eleitoral da 10ª e 76ª zonas da capital por dez anos (1994 a 2004).

  Foi promotor eleitoral com atuação nos municípios de São João dos Patos e Cururupu, de 1982 a 1984. Professor na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Campus de Imperatriz de 1990 a 1992, e no Campus de São Luís em 1992, tendo ministrado as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. E da Escola Superior da Magistratura (ESMAM), lecionando as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal.

  Em maio de 2022, assumiu como membro efetivo do TRE-MA para o biênio 2022/2024, sendo eleito vice-presidente e corregedor. Em março do mesmo ano, foi nomeado presidente do TRE-MA, encerrando sua gestão em abril de 2024. Além de suas responsabilidades no Tribunal de Justiça e no Tribunal Regional Eleitoral, também atuou como Ouvidor da Justiça e presidente do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário por uma década.

  Atua como cronista há 40 anos. Seus artigos, publicados na imprensa local e de Pelotas, bem como no  blog pessoal joseluizalmeida.com abordam uma variedade de temas jurídicos e sociais.

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