O Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos magistrados e das magistradas de entrância final, a existência de 1 (uma) vaga de Desembargador(a) Substituto(a) do Tribunal de Justiça, para atividade jurisdicional, em decorrência do afastamento por aposentadoria da Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, e que poderá ser provida pelo critério de antiguidade, devendo a inscrição ser realizada, no prazo de cinco dias, de acordo com o que estabelecem o caput dos artigos 168 e 169 do Regimento Interno deste Tribunal e RESOL-GP-252014, https://novogerenciador.tjma.jus.br/storage/portalweb/resoluo_no_252014_09092014_1518.pdf. A inscrição deverá ser feita através de requerimento dirigido ao Presidente do Tribunal de Justiça, por meio do sistema Digidoc, cadastrada como “requisição” (assunto: convocação de magistrado para o 2º grau), até às 23:59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia do prazo do referido Edital. PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 10 de maio de 2024.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Presidente do Tribunal de Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/05/2024 11:41 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

Informações de Publicação 84/2024 10/05/2024 às 16:18 13/05/2024

Prazo: 20.05.2024