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Corregedoria da Justiça pede prioridade para Justiça Criminal

APOIO À PRESTAÇÃO DA JUSTIÇA NAS COMARCAS, VARAS E JUIZADOS ESPECIAIS

07/05/2024
Helena Barbosa

Foto horizontal, colorida, de homens e mulheres sentados de costas em auditório. Ao fundo, dois homens e duas mulheres sentadas, atrás de divisória, e diante de painel colorido com tema da Justiça ao fundo.

Corregedor José Luis Almeida pediu prioridade para as ações penais.

foto/divulgação: -

O corregedor-geral da Justiça do Maranhão, José Luís Almeida, eleito para a gestão (2024-2026), deu início, na segunda-feira, 6, às visitas técnicas a comarcas do interior do Estado.

As visitas têm como objetivo conhecer a estrutura e funcionamento das unidades judiciais, a qualidade da prestação dos serviços judiciários, o atendimento à demanda judicial e as condições de trabalho de juízes e servidores.

Esta semana, o corregedor visitou as comarcas de Santa Rita, Anajatuba, Itapecuru-Mirim e Vargem Grande, situadas na região do norte maranhense, onde se reuniu com juízes e juízas e conversou sobre as prioridades de sua gestão.

PRIORIDADE PARA JUSTIÇA CRIMINAL

Durante as visitas, o corregedor se reuniu com Karine Lopes de Castro (1ª Vara de Rosário), Paulo de Assis Ribeiro (Vargem Grande) e Geovane da Silva Santos (Anajatuba). Em Itapecuru-Mirim, a conversa foi com as juízas Jaqueline Rodrigues da Cunha (1ª Vara), Mirella Cezar Freitas (2ª Vara) e com o juiz Celso Serafim Júnior (3ª Vara).

O corregedor pediu prioridade aos processos da área criminal, a fim de superar o tempo médio de tramitação das ações penais pendentes de solução na fase de execução, cuja última média nacional apurada pelo Judiciário nacional é de 5 anos e 8 meses.

“Essa média é desanimadora, com esse tempo médio de duração o processo resultará na prescrição dos crimes. Precisamos melhorar esses índices na área criminal”, alertou o corregedor.

QUESTÕES SENSÍVEIS

Almeida pediu um olhar diferenciado de juízes e juízas para questões que considera “sensíveis”, relacionadas ao enfrentamento das ações penais, à violência doméstica, ao feminicídio, e, ainda às questões de família e para os processos de adoção.

“A questão das ações penais, muitas das quais a quase totalidade delas relegadas a segundo plano, como se o crime não atingisse a todos nós. Como se todos nós não fôssemos consequências de uma sociedade que aprendeu a conviver com o conflito e com a agressão ao bem jurídico mais valioso, a vida e a integridade física, como se fosse algo banal. Nós nos acostumamos a conviver com essas questões como se fosse uma coisa normal na nossa vida”.

A juíza Mirella Freitas, falou pela comarca de Itapecuru-Mirim, onde já atuou em todas as varas existentes. “Em uma semana e o senhor (corregedor) já se deslocou para o interior, acho que alinha muito bem o seu discurso com a prática que eu já conhecia como magistrado. Mas, a gente fica muito feliz quando vê o corregedor ter esse desprendimento de se deslocar até o interior. Nós, itapecuruenses, e todos os servidores, estamos muito honrados com essa visita”, disse.

Juízes e juízas (acima) e servidores (abaixo) participam de visita do corregedor-geral da Justiça no Fórum de Itapecuru-Mirim.

Geovane Silva Santos, juiz e ex-servidor de carreira por quase 16 anos, disse saber da importância do Tribunal de Justiça, por meio da Corregedoria, acompanhar, apoiar e fortalecer a prestação da Justiça nas comarcas de entrância inicial.

“É preciso a Corregedoria estar perto, acompanhando, não só para cobrar, mas sobretudo para orientar, tendo uma postura colaborativa, porque a prestação da Justiça precisa de uma força coesa do Tribunal, porque, como o atual corregedor fala, o Poder Judiciário tem uma dívida muito grande com o cidadão. Nós precisamos dar uma resposta não apenas, célere, mas de qualidade”.

Em Itapecuru-Mirim, o defensor público Vinicius Jeronimo acompanhou a visita e ouviu do corregedor a informação de que, provavelmente, "90%" dos recursos que a Justiça estadual recebe são da Defensoria Pública. “Somos um dos maiores enaltecedores da Defensoria Pública em face do que têm feito, sobretudo, pelo cidadão carente, na área criminal. Vocês têm reparado muitas injustiças, e eu fico muito feliz com isso”, disse o corregedor.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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