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Curso de Formação Inicial é concluído com módulo de Direito Eleitoral

07/05/2024
Fernando Souza

Fotografia horizontal. mostra sala de aula da esmam, que possui piso, teto e paredes brancas. alunas e alunos estão sentados e dispostos em formato circular e ouvem atentamente a exposição feita pelo desembargador josé gonçalo, presidente do tribunal regional eleitoral, que está à frente da sala.

Desembargador José Gonçalo abriu os trabalhos do módulo

foto/divulgação: Asscom ESMAM

Com início na manhã desta segunda-feira (6/5), a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) abriu o último módulo do Curso de Formação Inicial na Carreira da Magistratura, com a disciplina Direito Eleitoral. A formação prossegue até esta quarta-feira (8/5) e conta com o apoio da Escola Judicial Eleitoral. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), desembargador José Gonçalo, participou da abertura do módulo.

Em sua participação, José Gonçalo falou da rotina que enfrenta um juiz com função eleitoral, pediu atenção ao calendário das eleições e destacou a posição que ocupa cada integrante da magistratura, de quem a sociedade espera a solução dos seus problemas levados à justiça. Ele ressaltou a ampla frente de atuação que juízas e juízes precisam compreender na atual dinâmica institucional, reforçando a necessidade de engajamento nas questões sociais, mas sempre dentro dos limites de atuação do Judiciário, inclusive, no âmbito das eleições.

“Vivemos uma nova realidade social, para a qual o juiz precisa estar atento, conhecer e construir relacionamento na comunidade em que atua. Temos a mudança de perspectiva de um juiz julgador para gestor, o que exige comprometimento e entrega para exercer o ofício da magistratura. No caso do eleitoral, essa responsabilidade é elevada, pois o exercício deve buscar garantir o bom andamento do pleito e a participação efetiva dos cidadãos na escolha de seus representantes”, disse o presidente do TRE-MA.

A função eleitoral exercida por juízas e juízes assegura o bom funcionamento do modelo de democracia representativa. Em um cenário desafiador, com normas eleitorais em permanente mudança e eleições municipais a serem realizadas em outubro deste ano, a formação ofertada pela ESMAM e EJE busca preparar as magistradas e magistrados para essa realidade.

Com um total de 24 horas, a disciplina integra atividades teóricas e práticas e o uso de metodologias ativas, constituindo-se em uma formação necessária ao cotidiano da magistratura. Durante as aulas, serão abordados tópicos com ênfase especificamente no campo eleitoral, como organização e competência da Justiça Eleitoral, atuação do Ministério Público, Direito Constitucional e cadastramento. Também serão trabalhados os atos preparatórios, gestão, logística e atuação no dia das eleições.

ALINHAMENTO À REALIDADE

Para o juiz substituto Thiago Ferrare, a formação no módulo eleitoral ocorre em um momento crucial, uma vez que o encerramento do curso coincide com o calendário eleitoral, que já está vigente. Ele destacou a qualidade da preparação para enfrentar o movimentado período das eleições municipais. A partir da próxima segunda-feira (13/5), Tiago poderá assumir a Comarca de Loreto, que fica situada no Polo Judiciário de Balsas e está distante 738 km da capital.

“Acredito que fez muito sentido colocar essa disciplina no fechamento do curso de formação, porque a gente vai iniciar o exercício da profissão no ano eleitoral, o que traz ainda mais confiança para já começar a trabalhar. Essa parte prática vem para preencher lacunas da formação teórica, reforçando algumas temáticas sensíveis, a exemplo da propaganda eleitoral, que parece ser a fonte de grandes problemas que batem às portas do juiz eleitoral na atualidade”, avaliou o juiz substituto.

Nesta quarta-feira (8/5), juízas e juízes realizam visitas técnicas a cartórios eleitorais e à sede do TRE-MA, a fim de conhecer procedimentos, rotinas de trabalho, logística eleitoral e outras atividades relativas a cada pleito. Atuam como formadores, neste módulo eleitoral, os juízes maranhenses André Bogéa e Eilson Santos. Já o Curso de Formação Inicial tem a coordenação do juiz Marco Adriano, que esteve à frente das atividades realizadas ao longo das 492 horas, divididas em módulo nacional, estadual e eleitoral.

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