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No mês em que se comemora o Dia do Trabalhador, tribunais de todos os segmentos da Justiça brasileira promovem ações de sensibilização voltadas ao assédio moral e sexual contra mulheres – principais vítimas desse tipo de crime (80%), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego –, com ações criativas, sensíveis e proativas. A Semana de Combate ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio da Resolução n. 351/2020.

No Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ação educativa e de sensibilização entre profissionais do Judiciário, será realizada de 20 a 31 de maio, orientando sobre o reconhecimento de ocorrências de assédio moral e/ou sexual no trabalho e identificação de estratégias de combate e enfrentamento ao fenômeno.

O curso Assédio moral e assédio sexual no trabalho: natureza, causas, implicações e possibilidades de enfrentamento acontece na plataforma EAD ESMAM, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas (30 horas-aula). As atividades on-line serão realizadas das 15h às 18h, nos dias 20, 21, 22, 24, 27, 28, 29 e 31/5.

A abordagem contempla temas como assédio e violência no trabalho e no serviço público; caracterização do assédio moral e do assédio sexual: abordagem psicossocial; critérios e parâmetros de identificação do assédio moral e parâmetros de identificação do assédio sexual.

A ação tem o apoio da Escola Superior da Magistratura do Maranhão e Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio do TJMA.

As inscrições estão abertas de 29 de abril a 3 de maio, no sistema acadêmico Tutor.

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ADOECIMENTO NO AMBIENTE DE TRABALHO

De acordo com a psicóloga Solange Lopes da Silva, que atuará como tutora, pesquisas e estudos brasileiros das últimas duas décadas têm demonstrado um aumento do sofrimento e adoecimento no ambiente de trabalho, no qual a relação entre trabalho e psicopatologias tem se destacado.

“O aumento é de 42,26% nos afastamentos por doenças ocupacionais nas regiões metropolitanas brasileiras, entre 2004 e 2014. Esse quadro alarmante sugere a necessidade de abordar o tema tanto no âmbito acadêmico quanto nas organizações”, destaca.

Além disso, o assédio moral e sexual no ambiente laboral também tem aumentado, assim como a frequência de denúncias relacionadas ao tema, ao Ministério Público do Trabalho, sugerindo uma conexão entre o sofrimento, adoecimento e a violência laboral.

SOBRE A TUTORA

Solange Lopes da Silva é psicóloga e doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações. Possui experiência com Psicologia Organizacional e do Trabalho e como docente do ensino superior (graduação e pós-graduação). É pesquisadora do Núcleo Trabalho, Psicanálise e Crítica Social e presta consultoria em Riscos Psicossociais e Saúde do Trabalhador. Faz escuta clínica de trabalhadores(as) em situação de violência e assédio no trabalho.

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