ATRIBUIÇÃO
De acordo com a RESOLUÇÃO-GP Nº 42, DE 10 DE MAIO DE 2024. (Dispõe sobre a composição das Comissões Técnicas Permanentes do Tribunal de Justiça).
Regimento Interno do TJMA:
Art. 95. Competem às comissões permanentes:
IV - à Comissão de Concursos e Promoções de Servidores:
a) apresentar projetos de regulamentos de concursos para servidores do Poder Judiciário e notários e registradores;
b) emitir parecer sobre as alterações apresentadas aos regulamentos dos concursos referidos na alínea anterior;
c) apresentar projetos de resolução sobre promoção de servidores na carreira.
COMPOSIÇÃO
IV - COMISSÃO DE CONCURSO E PROMOÇÕES DE SERVIDORES E SERVIDORAS:
a) desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto - presidente.
b) desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa
c) desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos
d) desembargador Vicente de Paula Gomes de Castro
e) desembargadora Oriana Gomes
Suplentes:
a) desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes
b) desembargador Luiz Gonzaga Almeida Filho
NÃO HOUVE REUNIÃO DA COMISSÃO, CONSIDERANDO OS IMPEDIMENTOS DOS SEUS MEMBROS E A EXISTÊNCIA DE COMISSÕES PROVISÓRIAS DESIGNADOS POR MEIO DA RESOLUÇÃO GP Nº 71/2022 E DA RESOLUÇÃO GP Nº 58/2022.