APRESENTAÇÃO
O Fórum Maranhense de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres - FOVID-MA, foi criado para reunir juízes e juízas, além de equipes multidisciplinares, entendendo ser necessária a existência de um espaço que viabilizasse formação e discussões sobre os procedimentos e a atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres no estado.
A primeira edição foi realizada no corrente ano de 2024, com a presença de palestrantes de renome nacional, que tiveram a oportunidade de abordar temas sensíveis como as questões de família em contexto de violência doméstica e familiar, o sigilo processual em feitos que envolvam violência doméstica e a aplicação do protocolo para julgamento com perspectiva de gênero no processo civil.
Contou, ainda, o Fórum com a realização de oficinas temáticas, que resultaram na produção de enunciados aprovados pela plenária, buscando sempre aperfeiçoar a atuação jurisdicional e garantir a efetiva proteção aos direitos humanos.
Conclamamos, assim, as juízas e os juízes do Maranhão a conhecer os enunciados aprovados e aplicá-los, a participar dos eventos promovidos e a contribuir com suas práticas para o aperfeiçoamento da Justiça maranhense.
